Em “Saúde Mental, Diversidade e Formação Jurídica: o que (também) se passa na universidade?”, Renata Ghisleni de Oliveira traz uma reflexão decorrente de pesquisa de pós-doutorado que problematiza situações envolvendo saúde mental no âmbito universitário, mais especificamente no contexto da formação jurídica. Com uma análise crítica e reflexiva das questões relacionadas à ocupação dos alunos no espaço acadêmico e na lógica produtivista e individual que perpassam o contexto universitário, a obra busca contribuir para a elaboração de novas políticas institucionais que considerem, também, as políticas de democratização de acesso ao ensino superior.
Nesta obra, a autora faz um retrato de como a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG vem construindo uma série de ações em benefício da comunidade acadêmica de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) de tratamento do sofrimento mental.
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“Avessas: contos de psicologia jurídica”, de Lisandra Moreira, reúne, em seus nove contos, histórias que relacionam psicologia e Direito de uma forma única e sensível. São retratos que conduzem o leitor por vidas e suas transformações. Segundo a própria autora:
“Avessas são as vidas vividas. Escapam ao Direito, às regras, aos códigos. Normas, livros, teorias ficcionam as vidas vividas. Tornam as vidas lineares, analisáveis. Em contra- ataque, aqui as vidas-contos vividas-inventadas ficcionam as teorias. Rompem códigos, fraturam as normas. Vidas-contos em formação, em trans-formação, aprisionadas, abandonadas, alienadas, caídas, ruminadas, abusadas, que se contam reafirmando a resistência para além dos códigos.”
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Em “Legislação, Desenvolvimento e Inovação”, Linara Oeiras Assunção vem questionar como a legislação pode prejudicar ou favorecer o desenvolvimento.
Acreditando que o um conjunto normativo maleável é capaz de estabelecer dinamismo ao Estado e, por conseguinte, o fortalecimento da democracia, a autora busca repensar o papel da legislação na atuação dos agentes públicos e privados na inovação e desenvolvimento tecnológicos.
Para isso, faz a análise de legislações recentes, como a Emenda Constitucional nº 85 e a Lei 13.243/2016, que define o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Informação e seus impactos em diferentes regiões do país.
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Inovação”, de Linara Oeiras Assunção em https://amzn.to/3gzYeDG
“Crime, Interação e Conflito: fundamentos teóricos da reação social” de David S. Fonseca busca, nas palavras do próprio autor: “explorar os fundamentos de teorias que explicitariam os processos de atribuição de rótulos criminais e a dinâmica dos conflitos existentes na criação das normas penais e seu respectivo processo de aplicação. O interacionismo simbólico, com a perspectiva do etiquetamento, e a sociologia do conflito, com sua analítica do poder, forneceriam os pressupostos mais sólidos para se compreender o processo de criminalização que se opera no interior da sociedade e do aparato penal, em particular. Trazer à tona esses mecanismos de interação e dispositivos de poder permitiria, assim, um desnudamento das práticas e discursos que se configuram ao redor do crime e do criminoso.
Com base nessas premissas, seria possível desvendar os desafios de conformação do arcabouço penal e do contínuo processo de seletividade de sua atuação. O escopo dessa obra, portanto, seria iluminar aspectos teóricos que, consagrados na criminologia e sociologia do crime, possibilitariam um enfoque mais atento sobre as raízes dos problemas do sistema penal e sua insidiosa forma de operação.”
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“Indicações Geográficas: tradição e desenvolvimento”, de Lucas Costa dos Anjos, vem proporcionar fundamentos teóricos e discussões contextuais, reconstruídas a partir das indicações geográficas e suas intersecções com o comércio, desenvolvimento e regimes de cooperação internacional.
Tratando da importância da proteção do local frente ao global e das políticas de direitos de propriedade industrial cada vez mais próximas de um “neo-regionalismo”, o autor faz uma análise minuciosa das regras e acordos nacionais e internacionais relativos o tema.
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