O artigo procura evidenciar a importância da Educação em Direitos Humanos - EDH como um dos instrumentos capazes de promover a construção da cidadania ativa no âmbito da educação formal, cujo espaço é particularmente relevante no processo de formação da cultura de proteção dos direitos humanos e desenvolvimento de valores e práticas articuladas para com o combate ao racismo, sexismo, preconceito social, cultural, religioso e outras formas de discriminação ainda presentes na sociedade contemporânea. A pesquisa buscou subsídios no campo teórico da educação na perspectiva da formação cidadã e, para embasar as discussões valeu-se do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH (2006) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução 1/2012 – CNE-CP). Conclui-se que a adoção da Educação em Direitos Humanos como eixo vertebral das práticas educativas desenvolve a formação integral dos/as estudantes por meio de três dimensões: acesso ao conhecimento e informações relativas aos direitos da pessoa humana; vivência de valores relacionados aos direitos humanos; e ações de acordo com os valores e os conhecimentos apreendidos. Portanto, a finalidade maior da EDH é de atuar na formação das pessoas a fim de contribuir com o desenvolvimento de sua condição de cidadão e cidadã, ativos na luta por seus direitos, no cumprimento de seus deveres e no fomento de sua humanidade, perseguindo a igualdade na diferença, que possibilite ver nos direitos humanos não um conjunto normativo inalcançável, mas uma experiência a ser construída por todos e todas. 

Palavras-chave: Direitos Humanos. Formação. Cidadania.