Não há mais como negar a importância do Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na seara dos direitos fundamentais como imperatividade na construção de uma sociedade justa, fraterna, solidária ecologicamente equilibrada e economicamente sustentável.

A visão antiga do reconhecimento da paisagem como algo que se pode emoldurar em seus sentidos histórico e natural cai por terra. Esse fato ocorre porque ela pode ser mutável de acordo com o valor dado pela sociedade, ou seja, o que se deve proteger para as gerações presentes e futuras.

Logo, a não proteção dos aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos da paisagem podem levar a problemas graves, como por exemplo de identidade social, qualidade de vida e histórico.

Neste 2º volume foram desenvolvidos artigos em GTs com temas gerais como: Justiça Ambiental e Conflitos Socioambientais; e Bioma, Biodiversidade e Política Florestal. Não há como fazer um resumo desta obra, de tamanha envergadura, sem macular sua totalidade. A riqueza de exposições desenvolvidas pelos(as) autores(as) merece a leitura e o estudo do leitor, que terá conhecimento amplo dos problemas supracitados e a complexidade dos assuntos que envolvem o meio ambiente, sociedade e economia.

Lançando mão de temas inovadores, os (as) autores (as), com clareza, objetividade e profundidade ímpares, expõem uma série de matérias essenciais em direito ambiental e direitos humanos para alertar sobre a precisão de proteger e conservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, despertar as consciências para qual desenvolvimento humano e econômico são necessários à vida humana e não-humana.

Nesse caminhar, de uma evolução humana em nível superior, no qual a paisagem em suas várias perspectivas, não fique somente no campo da moral, mas sim de uma proteção por meio de normas jurídicas que garantam o cumprimento de suas finalidades.

 

Beatriz Souza Costa

Doutora e Mestre pela UFMG em Direito Constitucional. Pós-doutorado pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha. Pró-Reitora de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professora da Pós-Graduação no Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da ESDHC. Líder do Grupo de Pesquisa Estratégico da Pan-Amazônia. Professora da Graduação na disciplina Direito Ambiental e Editora da Dom Helder Revista de Direito.

 

APRESENTAÇÃO

GT JUSTIÇA AMBIENTAL E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

 

DESASTRE DE MARIANA: ANÁLISE DO PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO MEDIADA E DO SISTEMA INDENIZATÓRIO SIMPLIFICADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA RESTITUTIO IN INTEGRUM

Fernanda Martins Amorim e Edson Ferreira de Carvalho

 

O DILEMA SOCIOAMBIENTAL DE SÁN CRISTÓBAL DE LAS CASA (MX) E ITABIRITO (BR): ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O FUTURO DA ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO

Luiz Guilherme Carvalho e Daniel Gaio

 

A FRAGILIDADE DA ATUAÇÃO DO DIREITO PERANTE AS VIOLAÇÕES PRATICADAS CONTRA A POPULAÇÃO INDÍGENA BRASILEIRA

Ana Carolina Ramos e Amanda Aparecida Maia

 

DIREITO E NATUREZA: DA PROPOSTA ECOSSOCIALISTA AO NECESSÁRIO SURGIMENTO DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

Ana Flávia Gouvêa Carvalho

 

DESENVOLVIMENTO E NEOEXTRATIVISMO: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E NOVAS TERRITORIALIDADES A PARTIR DO PROJETO DA CENTRAL NUCLEAR DO NORDESTE

Alice Felix Meneses Silva e Clarissa Marques

 

ANÁLISE DO ARCABOUÇO NORMATIVO E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO DE CASO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Letícia Ribeiro Pacheco Lages

 

GT BIOMA, BIODIVERSIDADE E POLÍTICA FLORESTAL

 

AS NOVAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS: RETROCESSO AMBIENTAL OU EQUÍVOCO JURISPRUDENCIAL?

Beatriz Souza Costa e Reinaldo Caixeta Machado

 

INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO COMO MECANISMOS COMPLEMENTARES PARA A EFETIVIDADE DA POLÍTICA AMBIENTAL: UM ESTUDO ACERCA DO PROGRAMA “PRODUTOR DE ÁGUA” DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA – MG

Marlene de Paula Pereira, Ana Luiza Fortes da Silva e Raquel Amaral

 

OS REVESES JURÍDICOS DOS TITULARES AOS RECURSOS BIOLÓGICOS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: OS INDÍGENAS BRASILEIROS COMO SUJEITOS DE DIREITO

Lucas Tabanez Murta de Souza

 

PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): MAIOR ADESÃO SOCIAL, SEGURANÇA JURÍDICA E EFETIVIDADE DA POLÍTICA AMBIENTAL

Frederico José Gervasio Aburachid

 

RELAÇÃO SER HUMANO X NATUREZA NO ANTROPOCENTRISMO ALARGADO: A QUESTÃO DA APLICABILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE FRENTE À REALIDADE DE CONSTANTES RETROCESSOS

Paula Maria Campos Reis e Maraluce Maria Custódio