Anais do III Encontro da RENAPEDTS
Jorge Luiz Souto Maior (coord.) & Grupo de Pesquisa Trabalho de Capital/FDUSP (org.)
Anais do III Encontro da RENAPEDTS (2017). 1ª edição. Belo Horizonte: Initia Via, 2019. ISBN: 978-85-9547-074-3.
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do III Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização.
GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO INTEGRANTES DA RENAPEDTS
Trabalho e Resistências (UFMG) – coordenadores Daniela Muradas Antunes, Maria Rosaria Barbato e Pedro Augusto Gravatá Nicoli;
Retrabalhando o Direito – RED (PUC-Minas) – coordenadores Maria Cecília Máximo Teodoro e Márcio Túlio Viana;
Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT-UFRJ) – coordenadores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros e Rodrigo de Lacerda Carelli;
Trabalho e Capital (GPTC - USP) – coordenadores Jorge Luiz Souto Maior e Gustavo Seferian Scheffer Machado (orientadores acadêmicos Tarso de Melo e Grijalbo Fernandes Coutinho);
Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica (UFPE) – coordenadores Juliana Teixeira Esteves, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e Hugo Cavalcanti Melo Filho;
Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas (UFES) – coordenadores Cláudio Jannotti da Rocha e Lorena Vasconcelos Porto;
Trabalho e Regulação no Estado Constitucional (UniBrasil/PR) – coordenador Leonardo Wandelli;
Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE - UFC) – coordenador Francisco Gerson Marques de Lima;
Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (FDV) – coordenador Carlos Henrique Bezerra Leite;
Grupo de Estudos em Direito do Trabalho – IPA (Instituto Porto Alegre) – coordenador Almiro Eduardo de Almeida;
Grupo de Estudos Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis (FEMARGS em parceria com a UFRGS) – coordenadora Valdete Souto Severo;
Trabalho e Dignidade, Constituição e Transnacionalização (FURB-Blumenau) – coordenadores Elsa Cristine Bevian e Oscar Krost;
Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídica laboral” (USP), coordenador Guilherme Guimarães Feliciano;
Núcleo de estudos sobre teoria e prática da greve no direito sindical brasileiro contemporâneo (USP) – coordenador Flávio Roberto Batista;
Trabalho, Direito e Justiça (UFJF) – coordenadora Karen Artur;
Clínica de Direito do Trabalho – Trabalho e Direitos (UFPR) – coordenador Sidnei Machado;
Direito, Trabalho e Política (UNEB/UFBA) – coordenador Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;
Capitalismo, Trabalho e Direitos Fundamentais (UERJ) – coordenador Ivan Garcia;
GT Mundos do Trabalho: impactos das reformas nas instituições públicas (Cesit/UNICAMP) – coordenadora Magda Biavaschi;
Relações de trabalho, crítica, política e contemporaneidade (UFBA) - coordenadores Carlos Eduardo Soares de Freitas, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira e Renata Dutra.
I- REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
“REFORMA” DA PREVIDÊNCIA: DISCURSO IDEOLÓGICO E DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
Erick Assis dos Santos; Pedro Daniel Blanco Alves
NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO EM DOIS TEMPOS: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
Sayonara Grillo Leonardo Coutinho da Silva; Nasser Ahmad Allan; Veronica de Araujo Triani
MULTIPLICIDADE CONTRATUAL NA REFORMA TRABALHISTA
Bianca Neves Bomfim Carelli
O IMPEACHMENT E A REFORMA TRABALHISTA: DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO NA SOCIEDADE DE AUSTERIDADE
Bruno Moreno Carneiro Freitas
O TRABALHO DA MULHER NO CAMPO: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM FACE DAS REFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA
Elisa Borges Matos; Thais Muchon Shainberg; Pedro Augusto Gravatá Nicoli
A REFORMA TRABALHISTA E A QUESTÃO DE GÊNERO: ONDE O CORTE É MAIS PROFUNDO
Laura Nazaré de Carvalho; Giovana Labigalini Martins; Luana Raposo
O DIREITO DO TRABALHO E A MULHER: O CAPITALISMO E A IGUALDADE DOS GÊNEROS
Thamíris Evaristo Molitor
SUJEITAS OU SUJEITADAS? A PROSTITUIÇÃO COMO RELAÇÃO DE PODER E DE TRABALHO
João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira; Pedro Augusto Gravatá Nicoli
REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DO SEXO: AVANÇO OU RETROCESSO?
Camilla de Oliveira Borges; Cyntia Santos Ruiz Braga; Jheniffer Palmeira Martins dos Santos
PREVIDÊNCIA ASSEDIADA: A CONTRARREFORMA PREVIDENCIÁRIA COMO REAFIRMAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Simone Juliquerle dos Reis Fernandes
II- TEMAS ESPECIAIS
REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO DO DETENTO
Fabiana de Fátima Vieira dos Santos
AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE JIRAU: PRECARIEDADE EM CONTRAPOSIÇÃO AO DISCURSO DO PROGRESSO
Paula Talita Cozero
POR UM FIO: A SAÚDE DOS(AS) TRABALHADORES(AS) DA BELEZA
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
A PUBLICIDADE DO HOMEM PLACA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X INTERESSES COMERCIAIS
Agnes Marian Ghtait Moreira das Neves
A “LEI DO SALÃO-PARCEIRO” (13.352/2016) E A NOVA TENTATIVA DE NEGAR A RELAÇÃO DE EMPREGO
Fabrício Máximo Ramalho
A POLÍTICA MIGRATÓRIA NACIONAL E O DIÁLOGO SOCIAL COMPLEXO
Tamara Francielle Fernandes Pereira; Maria Rosaria Barbato
O CASO BRASILEIRO DOS REFUGIADOS E IMIGRANTES, NO CONTEXTO DA DIALÉTICA DA COLONIZAÇÃO: PARA UMA VISÃO ANALÍTICA ARTICULADA COM OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Maria Clara Bernardes Pereira; Hugo Cavalcanti Melo Filho
DIREITO TRANSNACIONAL DO TRABALHO E ACORDOS MARCO GLOBAIS MULTILATERAIS: ESTUDO DO CASO RANA PLAZA
Daniele Gabrich Gueiros; Helena Maria Pereira dos Santos; Rosana Santos de Souza
APONTAMENTOS SOBRE A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO FAZENDA BRASIL VERDE
Bárbara Ferrito
NEOLIBERALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: OS CAMINHOS E AS ARMADILHAS DO DIREITO PARA A AMÉRICA LATINA
Tainã Góis
RESISTÊNCIA EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS NO BRASIL E A DEMARCAÇÃO DAS FRONTEIRAS DO CAPITAL
Bruna Maria Expedito Marques
DESCENTRALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DA MODA: O QUE O TRABALHO DAS COSTUREIRAS A DOMICÍLIO REVELA SOBRE AS CADEIAS PRODUTIVAS?
Bianca Santos da Silva; Eduarda Mendes Andrade; Priscila Kuhl Zoghbi; Stephani Bianchini; Talissa Gobetti Correia Antunes; Verônica Fleury Pavan Roriz dos Santos
III- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, GREVE E SEGURIDADE SOCIAL
UMA CRÍTICA À CRÍTICA DOUTRINÁRIA DAS GREVES POR FORA DO SINDICATO
Danilo Uler Corregliano
A LEGALIDADE DAS GREVES NACIONAIS EM OPOSIÇÃO À REFORMA TRABALHISTA DE 2017
Maria Rosaria Barbato; Rosa Juliana Cavalcante da Costa
O ANARCOSSINDICALISMO E A PRIMEIRA FASE DA ORGANIZAÇÃO OPERÁRIA BRASILEIRA: A OMISSÃO DA DOUTRINA CLÁSSICA E A NECESSIDADE DE REVISITAR ESSA NARRATIVA, DIANTE DA CRISE DO SINDICALISMO
Ariston Flavio Freitas da Costa; Tieta Tenório de Andrade Bitu
ASPECTOS DAS REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS BRASILEIRAS
Sayonara Grillo Leonardo Coutinho da Silva; Thiago Patrício Gondim; Helena Maria Pereira dos Santos
A LIMITAÇÃO DO DIREITO DE GREVE COMO CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL CONTRARIA A CONSTITUIÇÃO: ANALISE DA GREVE POLÍTICA
José Carlos de Carvalho Baboin
IV- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E SUA EFETIVIDADE
O TRABALHO DOMÉSTICO COMO EXÉRCITO RESERVA DE MÃO DE OBRA
Juliana Teixeira Esteves; Marina Freitas Moura; Vitor Gomes Dantas Gurgel
DEFESA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA (ARTIGO 7º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA)
Adriana Regina Strabelli; Giovanna Maria Magalhães Souto Maior
GARANTIA NO EMPREGO COMO ELEMENTO CENTRAL DA TUTELA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Luciane Lourdes Webber Toss
A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO BRASIL: A NECESSÁRIA RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Ana Maria Maximiliano
TERCEIRIZAÇÃO BANCÁRIA: A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO É COERENTE?
Amanda Pretzel Claro
ENTRE A AUTONOMIA E A SUBORDINAÇÃO: A JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA FRENTE À PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE TRABALHADORES INFORMAIS
Cristiane dos Santos Silveira; Pedro Augusto Gravatá Nicoli
CONTRATO DE TRABALHO ULTRAFLEXÍVEIS: ENTRE O ZERO HOUR CONTRACT E A JORNADA EIGHT DAYS A WEEK
Ailana Ribeiro; Nara Abreu
CADEIAS DE PRODUÇÃO E TRABALHO PRECÁRIO
Alberto Emiliano de Oliveira Neto
DIREITO AO TRABALHO DECENTE
Patrícia Maeda
V- NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
TOYOTISMO, CONSCIÊNCIA DE CLASSE E O ESVAZIAMENTO DO DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES A PARTIR DA ANÁLISE DO TRABALHO OPERÁRIO EM SÃO PAULO
Ticiane Lorena Natale
TRABALHO, INFORMALIDADE E AS AMBÍGUAS ROTAS DE INCLUSÃO: IMPACTOS DOS PROGRAMAS FEDERAIS DE ASSISTÊNCIA E EMPREENDEDORISMO PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL DA ERA PT
Luiz Filipe da Silva; Tobias Paiva Viana
GIG ECONOMY, APLICATIVOS, TRABALHO E CONSCIÊNCIA DE CLASSE: A ALIENAÇÃO NA ERA DA SOCIEDADE EM REDES
Maria Cecília Máximo Teodoro; Thaís Cláudia D’Afonseca; Maria Antonieta Fernandes
(RE)DEFINIÇÃO DO EMPREGO NA GIG-ECONOMY: DESENVOLVIMENTOS TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS COMPARADOS
Daniela Muradas Antunes; Eugênio Delmaestro Corassa
ANALISE CRÍTICA DAS PRIMEIRAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS SOBRE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO DOS MOTORISTAS DA EMPRESA UBER: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DO SISTEMA JURÍDICO TRABALHISTA NO BRASIL
Ana Paula Silva Campos Miskulin; Daniel Bianchi; Felipe Augusto de Azevedo Marques Arruda
O NOVO SINDICALISMO NA RESTAURAÇÃO DOS MOVIMENTOS CONTRA- HEGEMÔNICOS DE CARÁTER UNIVERSALISTA E NA RECONFIGURAÇÃO DO POSTULADO AUTONOMIA NO DIREITO DO TRABALHO, NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; Carlo Benito Cosentino Filho; Ariston Flavio Freitas da Costa
O DIREITO DO TRABALHO EM FACE A NOVA MORFOLOGIA DO TRABALHO
Flávio Ribeiro de Lima
DIMENSÕES DA SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA CADEIA PRODUTIVA DA CARNE E A EXPERIÊNCIA DE IMIGRANTES CARIBENHOS E AFRICANOS NA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA
Letícia Helena Mamed
AS FORMAS DE AUMENTO DA PRODUTIVIDADE PELA EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NA COOPERAÇÃO, MANUFATURA E GRANDE INDÚSTRIA EM KARL MARX
Gabriela Caramuru Teles
VI- ABORDAGENS CRÍTICAS DO DIREITO DO TRABALHO
“DIREITO DO CAPITAL E DIREITO DO TRABALHO”: UMA LEITURA CRÍTICA DE ROBERTO LYRA FILHO
Gustavo Seferian Scheffer Machado
DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISES
Cleber Lúcio de Almeida; Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
REFORMA TRABALHISTA E LIBERDADE CONTRATUAL: UMA LEITURA CRÍTICA
Sidnei Machado; Jonatha Rafael Pandolfo
POLÍTICAS PÚBLICAS E O JOVEM TRABALHADOR
Bianca Santos da Silva; Bruno Tauil Pivatto; Estanislau Maria de Freitas Júnior; Renata Aparecida Dourado Santos; Thiago Rogério Silva Soares
A PROLETARIZAÇÃO DA ADVOCACIA: RELAÇÃO DE EMPREGO, FRAUDES E PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS DE ADVOGADAS E ADVOGADOS
Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho