Agradecimentos 6
Apresentação 8
Carta Aberta do IV encontro da renapedts 10
Grupos de Pesquisa e Extensão integrantes da renapedts 12
A nova modalidade do contrato de trabalho intermitente à luz da constituição federal de 1988 14
Joana Cristina Cardoso
A regulamentação do contrato de trabalho intermitente pela Lei nº 13.467/17: o Brasil a caminho da institucionalização da precariedade 46
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Thiago Patrício Gondim & Nathalia Marbly Miranda Santos
Contrato intermitente e sobreaviso: semelhanças, distinções e uso a fim de resgatar a dignidade da pessoa humana 77
Helena Pontes dos Santos
Burnout: os impactos da reforma trabalhista no contexto da contrarreforma psiquiátrica 89
Vinícius Alexander Gimenes Cidral
Normas de proteção ao trabalho humano e suas vicissitudes em tempos de hegemonia global do capital financeiro improdutivo 109
Márcio Toledo Gonçalves & Natália das Chagas Moura
Trabalho decente, crise econômica e reforma trabalhista no brasil: uma leitura a partir da teoria do valor e da crítica da forma jurídica 130
Leila Giovana Izidoro & Regiane de Moura Macedo
A economia solidária como meio de resistência à precarização das relações de trabalho: para ampliar o objeto do direito do trabalho, a partir da articulação entre o princípio da solidariedade e o princípio da proteção social 147
Everaldo Gaspar Lopes de Andrad, Raissa Saldanha Menezes Malagueta & Fernanda Barreto Lira
Entre a precarização e a repressão: a gestão bélica da miséria no contexto do retrocesso trabalhista 164
Gustavo Carneiro da Silva
Reforma trabalhista: um “ajuste justo” para quem? 183
Natália Das Chagas Moura & Maria Rosaria Barbato
Capitalismo flexível e periférico: o sentido da reforma trabalhista no Brasil e um balanço de seus resultados 210
Pietro Rodrigo Borsari & Pedro Daniel Blanco Alves
“Virtus in medio” ou “in veritas” – parte ii 249
Lara Porto Renó, Mariana Benevides da Costa & Marilu Freitas
A contratação do “autônomo” da “reforma” 265
Fabrício Máximo Ramalho
Autônomo exclusivo e trabalho por plataformas digitais: uma leitura crítica das possíveis implicações jurídicas baseada no direito comparado 286
Amanda Foltram de O. Telles & Sidnei Machado
Trabalho autônomo exclusivo é falso autônomo 309
Sidnei Machado, Gabriela Varella de Oliveira & Thais Lara Guedes
Onde está o trabalhador informal na constituição? Considerações sobre o trabalho autônomo na perspectiva constitucional 334
Gabriela Cardoso Portella
Negociação individual no contrato de trabalho: o fim da equiparação salarial para os empregados “hipersuficientes”? 351
Phelippe Henrique Cordeiro Garcia
A terceirização do serviço público face à Lei 13.429/2017: entre direito ao trabalho, liberdade de empresa e discricionariedade do estado 375
Gabriel Percegona Santos & Sidnei Machado
Apontamentos sobre a precarização à brasileira 403
Alexandre Francisco Braga
As ferramentas do Direito Internacional para a resistência do Direito do Trabalho 418
Marco Aurélio Serau Junior & Melissa de Albuquerque
Impactos da reforma trabalhista na luta da equiparação de gênero 435
Ana Cecília de Oliveira Bitarães e Danielle de Jesus Dinali
Teletrabalho: controle de jornada, cabimento de horas extras e o direito à desconexão 449
Patrícia Santos Amorim e Yasmin Francischetto Magalhães