Estes anais, intitulados “Trabalho, Cuidado e Política: dimensões do agir de mulheres e pessoas LGBTI+ sobre o mundo”, condensam parte das pesquisas, das reflexões, dos anseios, dos questionamentos, das esperanças, dos medos, das preocupações, das angústias e dos sonhos compartilhados por discentes de graduação e pós-graduação, docentes e ativistas que, em um momento de particular dificuldade na luta por direitos de mulheres e de pessoas LGBT+, não se deixaram abater pela vitória, nas urnas brasileiras, do discurso de ódio e da violência e ousaram, de forma corajosa, participar do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, em Ouro Preto entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro de 2018.

Os artigos que compõem estes anais revelam a preocupação de cada uma de suas autoras e de cada um de seus atores com o enfrentamento às discriminações e às violências enfrentadas por mulheres e pessoas LGBTI+, cotidianamente, em suas casas, nas ruas, em repartições públicas e em seus ambientes de trabalho. Evidenciam, também, o compromisso das autoras e dos autores com a valorização social, com a proteção política e com o reconhecimento jurídico das vivências e das resistências dessas pessoas.

Como diferentes temáticas são trabalhadas nos artigos destes anais, optamos por dividí-los em quatro partes. A primeira parte apresenta artigos que tratam da temática do trabalho de cuidado, sua desvalorização social e a responsabilização das mulheres pelo seu desempenho. A segunda parte apresenta artigos que introduzem a temática da participação das mulheres na política, problematizando as políticas públicas existentes no Brasil para fomentar, estimular e possibilitar uma maior participação feminina no cenário político institucional. A terceira parte apresenta artigos que abordam a temática dos impasses e dificuldades envolvidos nos processos de solicitação e obtenção de refúgio por parte de pessoas LGBTI+, bem como a temática das políticas públicas pensadas e implementadas para população LGBTI+. A quarta e última parte apresenta artigos que debatem sobre questões de gênero e sexualidade no mundo do trabalho e a sua regulação por parte do direito do trabalho brasileiro.

Convidamos todas e todos a lerem as importantes contribuições críticas e politicamente engajadas que se encontram presentes nestes anais e que se revelam, em nossa opinião, fundamentais para a compressão e para o desenvolvimento dos debates contemporâneos relacionados à diversidade sexual e de gênero! - A organização.

 

PARTE 1 – DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO TRABALHO DE CUIDADO?

 

CAPÍTULO 1

A discussão internacional sobre a ética do cuidado: aportes teóricos para a compreensão do trabalho de cuidado como experiência concreta

Cristiane dos Santos Silveira

DOI: 10.17931/95470705/v5a01

 

CAPÍTULO 2

Girlfriend Experience: uma análise da prostituição feminina de luxo a partir do care

Vitor Lopes Costa

DOI: 10.17931/95470705/v5a02

 

CAPÍTULO 3

A mulher na política brasileira: a perpetuação do papel de cuidar

Sabrina Carozzi Bandeira

DOI: 10.17931/95470705/v5a03

 

CAPÍTULO 4

Meninas cuidam e meninos lutam: uma análise sobre a responsabilização pelo cuidado na animação Steven Universe

Gabrielle dos Santos Marques

DOI: 10.17931/95470705/v5a04

 

PARTE 2 – MULHERES NA POLÍTICA E A POLÍTICA POR MULHERES

 

CAPÍTULO 5

Representatividade em Nancy Fraser e presença das mulheres na Câmara dos Deputados do Brasil: considerações a partir da Lei n. 12.034/2009

Jessica Holl

DOI: 10.17931/95470705/v5a05

 

CAPÍTULO 6

A construção jurídica e a luta política pelo sufrágio feminino no Brasil: retrospectiva histórica de 1850 até 1932

Júlia Melo Fonseca e Júlia Péret Tasende Társia

DOI: 10.17931/95470705/v5a06

 

CAPÍTULO 7

O sistema eleitoral de lista fechada e a garantia de representatividade feminina

Juliana de Freitas Dornelas

DOI: 10.17931/95470705/v5a07

 

CAPÍTULO 8

A resistência feminista na participação política

Damires Rinarlly Oliveira Pinto, Rafaela Vieira Ozava e Waidd Francis de Oliveira

DOI: 10.17931/95470705/v5a08

 

CAPÍTULO 9

A discrepância entre homens e mulheres na política brasileira: a luta pela igualdade de gênero

Maria Clara Peixoto Batista e Lohany Dutra Amorim

DOI: 10.17931/95470705/v5a09

 

PARTE 3 – REFÚGIO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS LGBTI+

 

CAPÍTULO 10

Os problemas de gênero e sexualidade na questão do refúgio identificações, dissidências e elegibilidade

Ricardo Prata Filho

DOI: 10.17931/95470705/v5a10

 

CAPÍTULO 11

Construindo direitos na Rede De Cidades Arco-Íris: as políticas públicas voltadas para a população LGBT na cidade de São Paulo

Pedro Barbabela e Letícia do Carmo

DOI: 10.17931/95470705/v5a11

 

CAPÍTULO 12

Refugiados e solicitantes de refúgio LGBTI angolanos no Rio de Janeiro

Adriana Fernandes Basilio e Luma Freitas Lessa

DOI: 10.17931/95470705/v5a12

 

PARTE 4 – DISSIDÊNCIAS SEXUAIS E DE GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHO

 

CAPÍTULO 13

Colonialidade de gênero no direito do trabalho: patriarcalismo nas normas brasileiras relativas ao labor da mulher

Tainá Dias Couto e Flávia Souza Máximo Pereira

DOI: 10.17931/95470705/v5a13

 

CAPÍTULO 14

Mulheres em cargos de comando: a sociedade aprova?

Lucimara Moreira e Raquel Quirino

DOI: 10.17931/95470705/v5a14

 

CAPÍTULO 15

Por que se resiste à resistência? Notas sobre sexismo, racismo e lgbtfobia no sindicalismo a partir da perspectiva de “fura-greves”

Flávio Malta Fleury e Pedro Augusto Gravatá Nicoli

DOI: 10.17931/95470705/v5a15

 

CAPÍTULO 16

A licença maternidade à luz das famílias homoafetivas

Gisele Fernandes Machado e Lohany Dutra Amorim

DOI: 10.17931/95470705/v5a16

 

CAPÍTULO 17

Putíssima Trindade: a regulamentação da prostituição como medida protecional das trabalhadoras sexuais no Brasil

Larissa do Vale Teixeira, Júlia Gontijo Lacerda e Gustavo Seferian Scheffer Machado

DOI: 10.17931/95470705/v5a17