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Direito Democracia e Internet: perspectivas constitucionais e comparadas

Direito Democracia e Internet: perspectivas constitucionais e comparadas

R$ 5,00Preço

organizadores: Emílio Peluso Neder Meyer, Fabrício Bertini Pasquot Polido,
Márcia Carolina Santos Trivellato. - Belo Horizonte : Initia Via, 2021.
374 p.

 

Coleção Sociedade, Direito e Justiça vol. 4
ISBN 978-65-86834-18-5 - e-book

  • "As diferentes abordagens trazidas pela obra Direito, democracia & internet: perspectivas constitucionais e comparadas permitem ao leitor identificar como o eixo central analítico do livro assume e demanda a investigação inter- e transdisciplinar na área do Direito, particularmente as intersecções entre teoria do direito, antropologia jurídica, direito constitucional, ciência política, relações internacionais, economia, direito comparado e o direito internacional. A perspectiva constitucional comparada, por sua vez, também presente na concepção de muitos capítulos, dialoga diretamente com o objeto do fenômeno constitucional. É possível verificar que a constitucionalização de um espaço excessivamente neoliberal é requisito fundamental para a democratização das relações advindas da era digital.
    Espera-se, portanto, que os vários capítulos desse livro indiquem ao leitor a efetivação dessa premissa."
    (Os Organizadores)

  • PARTE I – DIMENSÕES DO PODER, LIBERDADE E
    DEMOCRACIA E O CONFRONTO COM O CAPITALISMO DE
    VIGILÂNCIA


    Capítulo 1 – Direito, democracia & internet e suas interações
    constitucionais e comparadas: uma introdução
    Emilio Peluso Neder Meyer
    Fabricio Bertini Pasquot Polido


    Capítulo 2– Direito, tecnologia e ideologia
    Rodrigo Leme Freitas


    Capítulo 3– Democracia e internet na ascensão da política antidemocratica: interpretações, autoritarismo e
    extrativismo de dados
    Bernardo Antônio de Lima e Silva
    Thiago Nogueira Araújo


    Capítulo 4 – Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de
    vigilância e o retrocesso democrático
    Daize Fernanda Wagner
    Ana Luiza Pinto Coelho Marques


    Capítulo 5 – O Capitalismo de Vigilância e a crise do
    Covid-19: a aplicação da teoria da failing firm no controle de
    estruturas
    Mariana Damiani Santana

     


    PARTE II – DIREITO, INTERNET E DEMOCRACIA PELAS LENTES DA PARTICIPAÇÃO, PRIVACIDADE E TRANSPARÊNCIA ONLINE

    Capítulo 6 – Modelos de consultas públicas online:
    expectativas e experiências
    Samuel Barros


    Capítulo 7– Hacking the Electorate: Thoughts on
    Misinformation and Personal Data Protection
    Eduardo Magrani


    Capítulo 8 – Follow the money: an analysis of the
    expenditures of federal deputy candidates with digital
    advertisement in the 2018 Brazilian general election
    Beatriz Kira
    Francisco Brito Cruz
    Heloísa Massaro


    Capítulo 9 – Sistemas Deliberativos Remotos: como os
    parlamentos se adaptaram ao distanciamento social e que
    lições podemos tirar desse processo
    Isabele Mitozo

     

     


    PARTE III – DIREITO, INTERNET E DEMOCRACIA PELA
    EXPANSÃO DA CIDADANIA GLOBAL DIGITAL


    Capítulo 10– “Fake news” y ciudadanía crítica: una deuda
    histórica de la democracia en Colombia
    Ana Claudia Farranha
    Juan Esteban Sanchez Cifuentes


    Capítulo 11 – Campos de Concentração para Homens Gays
    na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
    Fabrício Bertini Pasquot Polido
    Márcia Carolina Santos Trivellato


    Capítulo 12– O futuro do trabalho no Brasil e os impactos da
    tecnologia na seara laboral
    Sarah Franco de Souza e Souza


    Capítulo 13 – COVID-19 e proteção de dados na era do
    capitalismo de vigilância
    Ana Luiza Pinto Coelho Marques
    Emilio Peluso Neder Meyer

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