Diálogo de fontes
Direito Europeu e Direito Internacional num mundo em transição
por Jamile Bergamaschine Mata Diz, Aziz Tuffi Saliba. - Belo Horizonte, MG : Initia Via, 2020. 202 p.
ISBN: 978-65-86834-02-4
“O presente livro é fruto direto das atividades realizadas pela Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”, das atividades da Cátedra Jean Monnet Direito UFMG e dos Encontros realizados pela Intenational Law Association/ILA Ramo Brasileiro, reunindo os principais trabalhos e reflexões apresentados nos seminários conjuntos realizados por ambas as instituições nos últimos dois anos. Os estudos reunidos nessa antologia discutem relevantes temas relacionados ao diálogo de fontes plasmado na interlocução crescente entre Direito Europeu e Direito Internacional num mundo em transição, buscando aproximar os debates sobre os problemas atuais que cercam o processo de integração europeu e as questões inerentes ao sistema internacional e seus distintos regimes. Ao estabelecer um diálogo de fontes o que se pretende é demonstrar as convergências em prol de mecanismos que venham a reforçar a coesão social, o desenvolvimento sustentável, a paz, as atuações das organizações internacionais e europeias, a interrelação concêntrica entre direito internacional e direito europeu, num espectro público e privado, de forma a lograr um aperfeiçoamento dos instrumentos de proteção aos direitos humanos, numa perspectiva regional e global. Dessa forma, ao apresentar as investigações de professores e pesquisadores nacionais e estrangeiros, bem como de discentes de graduação e pós-graduação, a presente obra reflete as principais pesquisas para a consolidação dos estudos em direito internacional e direito europeu.”
Jamile Bergamaschine Mata Diz e Aziz Tuffi Saliba (organizadores)
O PRINCÍPIO DA NACIONALIDADE COMO CRITÉRIO DE CONEXÃO PARA O ESTATUTO PESSOAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Aline Beltrame de Moura
INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA PELA NAVEGAÇÃO FLUVIAL
DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA À INICIATIVA PARA INTEGRAÇÃO DE INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL-AMERICANA
André de Paiva Toledo
Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva
DIREITO INTERNACIONAL E ESTATÍSTICAS NACIONAIS SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS
RUMO À UMA METODOLOGIA INTEGRADA
Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian
Caroline Lopes Placca
A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO EM CONFLITOS ARMADOS QUE ENVOLVEM PAÍSES ISLÂMICOS
O PAPEL DO CRESCENTE VERMELHO
Bruno Wanderley Júnior
Danielle Maciel Ladeia Wanderley
INDIGENOUS PROTECTION IN PERU
A SYSTEMIC ANALYSIS OF DOMESTIC LAW EFFICIENCY AND PUBLIC POLICIES CONCRETENESS
Elcio Nacur Rezende
Adriano Mendonça Ferreira Duarte
COUNTERCLAIMS BEFORE THE ICJ
NOVELTIES OR RE-INVENTING THE WHEEL?
Stratis G. Georgilas
A INCORPORAÇÃO DE NORMAS NO MERCOSUL E O IMPACTO SOBRE O ACORDO DE ASSOCIAÇÃO COM A UNIÃO EUROPEIA
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Hélio Eduardo de Paiva Araújo
MIGRANT TRAFFICKING
AN ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE PERSPECTIVE OF THE MIGRANT VULNERABILITY
José Lucas Santos Carvalho
Márcia Carolina Santos Trivellato
SOME REMARKS ON THE RELATIONS BETWEEN INTERNATIONAL COMMERCIAL ARBITRATION AND PRIVATE INTERNATIONAL LAW
A CONCISE RE-APPRISAL
Luigi Fumagalli
RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Bárbara Nogueira Nunes
THEORY AND PRACTICE ON THE LAW OF TREATIES
A SYSTEMATIC REVIEW OF THE PARIS AGREEMENT
Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa
Michelle Aparecida Batista
PROTECT RESPONSIBILITY AND HUMANITARIAN ASSISTANCE OF ACHIEVEMENT
Patrícia Anache
Silvia Gabriel Teixeira
LE RÔLE DE LA LEX MERCATORIA ET DE L’AUTONOMIE DES PARTIES DANS LA CONVENTION DE VIENNE SUR LA VENTE INTERNATIONALE DES MARCHANDISES
Roberta Clerici
AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL UE-BRASIL
Rosana Tomazini
A “VIRADA À ESQUERDA” E O POSICIONAMENTO DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS SOBRE AS MISSÕES DE PAZ AO REDOR DO MUNDO
Thales Leonardo de Carvalho
FORENSIC EVIDENCE TOOLS AGAINST IMPUNITY
A COMPARISON OF THE CASE L AW OF THE IACHR AND THE ICTY
Wendy Carazo Méndez