O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: APONTAMENTOS ACERCA DA LEGITIMIDADE DO DIREITO A PARTIR DO PRINCÍPIO DO DISCURSO
Adamo Dias Alves & Benedito Silva de Almeida Junior
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art01
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA MUTAÇÃO DO ARTIGO 52, X, CF/88
Adriano Souto Borges
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art02
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO COMBATE À DEFORMAÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO E ELEITORAL E A VONTADE DE CONSTITUIÇÃO (Wille Zur Verfassung)
Camile Araújo de Figueiredo & Williana Ratsunne Shirasu
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art03
O CONCEITO DE ATIVISMO JUDICIAL
Carlos Alexandre de Azevedo Campos
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art04
CONSTITUCIONALISMO E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DOS LIMITES PRAGMÁTICOS E NORMATIVOS DA NOÇÃO DE ATIVISMO JUDICIAL
Danilo Nunes Cronemberger Miranda
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art05
OS LIMITES DA DECISÃO MAJORITÁRIA: A DEMOCRACIA COMO PARCERIA E COMO GOVERNO DA MAIORIA
Deborah Dettmam Matos
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art06
O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO TRANSVERSAL: ENTRE A INCLUSÃO E OS PERIGOS DO AUTISMO E DA EXPANSÃO IMPERIALISTA DO DIREITO
Edvaldo de Aguiar Portela Moita
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art07
DE RASHOMON AO SENHOR DAS MOSCAS: O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DEMOCRÁTICA COM OS FENÔMENOS DA ESFERA JURÍDICA
Gustavo Augusto de Bourbon & Yuri Rios Casseb
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art08
JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: O COMPORTAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Isabella Oliveira Godinho; Rebeca Barbosa Andrade
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art09
CONFLITOS ENTRE LIBERDADE E IGUALDADE: WILLIAMS, DWORKIN, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA
Jacqueline de Souza Abreu
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art10
A SOCIEDADE NO STF – DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS: O CASO DA ADPF 54
Mário Cesar da Silva Andrade
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art11
SEPARAÇÃO DOS PODERES, COOPERAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEALDADE INSTITUCIONAL
Raoni Macedo Bielschowsky
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art12
(I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E OS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Rene Erick Sampar & Henrique Franco Morita
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art13
DESJUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, RESGATE DO LEGISLATIVO E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: UM ESTUDO À LUZ DO ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS
Rhaíza Sarciá Bastos & Zamira Mendes Vianna 178
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art14
ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS NORMATIVAS DE UMA ABORDAGEM EMPÍRICA DAS RELAÇÕES ENTRE “CONSTITUCIONALISMO” E “DEMOCRACIA”
Cláudio Ladeira de Oliveira
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art15
ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA E PROCESSO: A PROJEÇÃO DOS VALORES DEMOCRÁTICOS NO DIREITO PROCESSUAL E A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA PARA LEGITIMAÇÃO DE DECISÕES-MODELO
Victor Barbosa Dutra & Saelli Miranda Lages
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v1_art16