Instituições Organizadoras:

Associação Brasileira de Direito Constitucional
e Filosofia Política (em constituição)

Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade
de São Paulo (USP), Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

 

Apoio Institucional:

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico

Fapesp – Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior/ Ministério da Educação

I. Direito, Legitimidade e Práticas Sociais

1. A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas - David Francisco Lopes Gomes e Marina Leite de Moura e Souza

2. Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem-estar social sob a ótica habermasiana – Diogo Sandret da Costa Fonseca e José Marcos Miné Vanzella

3. A práxis comunitária e a manutenção do “bloco histórico” dominante pelo direito: concepções em Gramsci - Felipe Cesar José Matos Rebêlo

4. A inclusão do outro na tutela coletiva: um olhar deliberativo sobre a representatividade adequada – Thaís Amoroso Paschoal

 

5. A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América - Adamo Dias Alves e Lorrany Gandra de Oliveira

 

6. Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural - Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília e Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz

7. Democracia no Brasil: realidade ou utopia? Uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière - Juliana Pantoja Machado e Loiane Verbicaro

8. Paridade participativa como prática social na construção da normatividade o direito de existir - Emely Barga Rodrigues

 

9. O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser-humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Júlia Gomes de Menezes e Luiz Ismael Pereira

10. Nas entrelinhas da cidade: luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos - Ana Cláudia Milani e Silva

II. Estado de exceção e práticas políticas autoritárias

11. O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção - Emerson de Lima Pinto

12. Vidas que carregam vidas: um olhar crítico sobre a maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e do pensamento de Giorgio Agamben - Tâmis Hora Batista Fontes Couvre

13. Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal “Crack é possível vencer” - Zilda Manuela Onofri Patente

14. Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e Estado paralelo no sistema carcerário brasileiro – Thiago Fernando Batista dos Santos e Adriana Marques Aidar
 

15. In the Belly of Saturn - Antonio Carlos Gonçalves Filho
 

16. A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe - Luiz Gustavo Tiroli e Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo

 

III. Filosofia Moral e Metaética

17. A questão meta-metaética e a pragmática de Carnap - Lucas Silva Andrade
 

18. Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Paulo Joviniano A. Prazeres e Maria Ivanúcia Mariz Erminio
 

19. Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade - Luis Felipe de Salles Roselino
 

20. A universalidade das leis naturais e sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Túlio Cícero - Bruno Fraga Pistinizi e Isadora Prévide Bernardo
 

21. O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho; Eduardo Benkendorf e Gustavo de Moraes Machado
 

22. Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos - Rafael Darolt Strelow; Débora Maria Nagel; Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho