Em junho de 2017 foi realizado o Seminário Direito, Justiça e Sociedade: perspectiva sobre a pesquisa no Brasil, na Universidade Federal do Amapá, organizado pelos alunos do DINTER, naquele momento já doutores em Direito pela UFMG. O auditório estava lotado e uma equipe de alunos de graduação se desdobrava para garantir o bom andamento da programação do evento, inclusive das comunicações e das palestras dadas pelos recém-doutores.

 

Esse seminário pode ser comparado a uma semente, marca o fim do DINTER, e o nascimento de uma etapa para o Estado do Amapá. Para nós, mais um momento de grande emoção, talvez o maior de todos. Pois vimos nossos alunos, agora amigos queridos, culminarem uma etapa importante de suas vidas, tendo vencido tantos obstáculos e dificuldades.

 

E vimos gerações de novos alunos. Diferentemente daquele primeiro momento de incógnita e quase desconfiança, em que legitimamente eles se perguntavam o porquê de seus professores cursarem o doutorado, no seminário vários alunos comentaram conosco que seus professores tinham se transformado em seus exemplos e que eles desejavam estudar e quem sabe também fazer carreira acadêmica.  

 

Esse Estado e esse povo com suas peculiaridades e sabedoria têm muito a oferecer ao País. Desejamos que essa experiência tenha sido somente o início de um processo mais amplo de consolidação da pesquisa científica no Norte, sabedores de que o Brasil ainda amarga uma profunda disparidade regional de condições para a realização dessas atividades, sendo esta a região mais desfavorecida.  

Acreditamos que a educação tem papel fundamental no desenvolvimento sustentável do Estado do Amapá, por conta de algumas de suas incríveis peculiaridades, entre as quais, a proximidade com países de distintas línguas oficiais, notadamente espanhol, inglês e francês; a forte ligação com a Floresta Amazônica, com os variados povos que a habitam e recursos naturais de grande significado; e a feliz circunstância de ter a capital situada simplesmente na esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador.

Giordano Bruno Soares Roberto e Maria Fernanda Salcedo Repolês

Memória    5

Giordano Bruno Soares Roberto

Maria Fernanda Salcedo Repolês

DOI: 10.17931/95470538/a0

 

Capítulo 1 – O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas    12

Misabel de Abreu Machado Derzi

DOI: 10.17931/95470538/a1

 

Capítulo 2 – Fundamentos para uma partilha igualitária dos “royalties” petrolíferos:  petróleo com justiça social    48

Iaci Pelaes dos Reis

DOI: 10.17931/95470538/a2

 

Capítulo 3 – Sobre as origens dos temas de Legística no Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG: uma proposta para uma “Moção Parlamentar”    83

Fabiana de Menezes Soares

DOI: 10.17931/95470538/a3

 

Capítulo 4 –  Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá    96

Daize Fernanda Wagner

Nicolau Eládio Bassalo Crispino

DOI: 10.17931/95470538/a4

 

Capítulo 5 – Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil    119

Rafael da Silva Menezes

Mariah Brochado Ferreira

DOI: 10.17931/95470538/a5

 

Capítulo 6 –  Direito, inovação e sustentabilidade:  gestão de desafios no sistema de inovação brasileiro    146

Linara Oeiras Assunção

DOI: 10.17931/95470538/a6

 

Capítulo 7 –  A relação entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Ação Coletiva para defesa dos direitos individuais homogêneos, com ênfase na coisa julgada    164

Carlos Fernando Silva Ramos

DOI: 10.17931/95470538/a7

 

Capítulo 8 – Uma análise do instituto da coisa julgada no processo civil brasileiro: para além da relativização     190

Simone Maria Palheta Pires

Adriana Goulart de Sena Orsini

DOI: 10.17931/95470538/a8

 

Capítulo 9 – A codificação do dolo eventual no movimento para a reforma do Código Penal italiano    217

Sheila Jorge Selim de Sales

DOI: 10.17931/95470538/a9