Sociedade, Direito & Justiça - Volume 7
organizadores: Luiz Laboissier Jr., Carmo Antonio de Souza & Nicolau Crispino
Coleção Sociedade, Direito e Justiça vol. 7
ISBN 978-65-86834-33-8 - e-book350 p. Belo Horizonte - 2022
Esta obra é fruto de pesquisas realizadas no curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, trazendo discussões atuais e
importantes para a compreensão de fenômenos jurídicos e sociais.
Os diálogos buscaram alcançar, para além do viés acadêmico, a práxis, acompanhados da sempre necessária reflexão crítica
acerca dos objetos de estudo.
Em tempos onde obviedades precisam ser ditas, este livro se
propõe a reafirmar a relevância da pesquisa criteriosa e comprometida com o irrestrito respeito aos Direitos Humanos.
Os Organizadores.
SUMÁRIO
O ROMANCE UBIRAJARA E A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIDADE AOS INDÍGENAS
Daize Fernanda Wagner
Edielson de Souza SilvaA REFORMA À LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO
CONTEXTO DO ESTADO REPUBLICANO E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS-FUNDAMENTAIS: UM ARRANJO NORMATIVO PARA ESCALADA DA IMPUNIDADE?
Iaci Pelaes dos Reis
RAZÕES PARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 10.004/2019: OU PORQUE O “PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES” NÃO DEVE PROSPERAR
Gabriel Lima Marques
A UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RELEITURA DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Lucas Barbosa Gonçalves
Nicolau Eládio Bassalo Crispino
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: CAUSAS DE ESCUMPRIMENTO DE ACORDOS NA COMARCA DE MACAPÁ, JUSTIÇA ESTADUAL DO AMAPÁ
Natanael Garcia Barbosa
Juliana Monteiro Pedro
PERCURSO HISTÓRICO-NORMATIVO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL
Igor Barros Santos
Helena Cristina Guimarães Queiroz SimõesO VISUAL LAW COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO AOS JURISDICIONADOS
Denis de Freitas Fernandes Júnior
Linara Oeiras Assunção
AS CONTRIBUIÇÕES DO JUIZ DE GARANTIAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO MODELO ACUSATÓRIO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Gustavo Henrique Araújo Nery
Luiz Laboissiere Junior
A CONSULTA PÚBLICA NO PROCESSO “DEMOCRÁTICO” DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Maria Emília Oliveira ChavesDO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA E A
PARTICIPAÇÃO DAS DEMAIS CARREIRAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Marcelo José Guimarães e Moraes
A LINGUAGEM DOS DIREITOS E OS SENSOS DE JUSTIÇA ENTRE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS MORADORAS DE FAVELAS
Marcus Cardoso
Carolina Barreto Lemos
POVOS INDÍGENAS E O MARCO TEMPORAL: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS
Carla Estefany de Lima Meireles
Antonio Sabino da Silva Neto
Simone Maria Palheta Pires
Jorielson Brito Nascimento