"A partir de uma concepção original, pensamos em um projeto editorial que pudesse contribuir com a academia brasileira e comunidades de especialistas e profissionais, especialmente nas áreas dedicadas às tecnologias emergentes, propriedade intelectual, estudos de internet, proteção de dados pessoais e seus desenhos normativos, pensando justamente nos leitores mais preocupados com as fronteiras desses temas dentro de uma perspectiva que transite entre o global e o doméstico.Os capítulos aqui coligidos fizeram parte das pesquisas conduzidas nos Seminários Dirigidos do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, realizados ao longo do ano de 2020, como forma de reunir docentes e discentes pesquisadores na discussão especializada em temas transversais de interesse científico e tecnológico. As interações entre os Programasde Pós-Graduação, destacados em suas respectivas áreas de avaliação, também foram essenciais para sediar diálogos interinstitucionais com outros pesquisadores em âmbito nacional, originando espaço para construção de projetos comuns na linha transversal entredireito, tecnologias e inovação superando qualquer rigidez setorial ou departamentalização, mas preservando as especialidades das áreas principais envolvidas."

 

Fabrício Pasquot Polido

Organizador

 

APRESENTAÇÃO  

 

CURRÍCULO DOS COAUTORES  

        

PARTE I - GOVERNANÇA GLOBAL ENTRE TECNOLOGIAS, INOVAÇÃO
E AMBIENTES DIGITAIS    

   

GOVERNANÇA E ESPECTROS INOVATIVOS: ENTRE O CLOSED,
O OPEN E O FREE DA INOVAÇÃO         

Janaina Pamplona Costa

Rodrigo Leme Freitas

 

INTERNET DAS COISAS, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E ACESSO
À INTERNET          

Alan de Souza Pinto

Fabrício Antônio de Carvalho Silva

 

TECNOLOGIAS PROFUNDAS ENTRE RISCOS APLICATIVOS E TRANSFORMAÇÕES LEGAIS NO DOMÍNIO DA PROTEÇÃO
DE DADOS            

Fabrício Bertini Pasquot Polido

 

GOVERNANÇA DA INTERNET E PLATAFORMAS DIGITAIS: INFRAESTRUTURA, DADOS E CONTEÚDO     

Alice Lima de Paula

Júlia Maria Caldeira Gertrudes

Luisa Teixeira Assis

 

PARTE  II - GOVERNANÇA DOS DADOS ENTRE O DOMÉSTICO E O TRANSNACIONAL

 

QUESTÕES ATUAIS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA, PRIVACIDADE
DE DADOS E DIREITO INTERNACIONAL           

Frederico Ribeiro

Lucas Martins

Zilda Gonçalves

 

FLUXO TRANSNACIONAL DE DADOS: UMA ANÁLISE A PARTIR
DO CASO MICROSOFT CORPORATION V. ESTADOS UNIDOS
DA AMÉRICA        

Matheus Azzi

Pedro Silveira Campos Soares

Rute Passos

 

DECISÕES DE NÍVEL ADEQUADO: O QUE O BRASIL PODE APRENDER COM AS EXPERIÊNCIAS URUGUAIA E ARGENTINA   

Helaindo Guimarães Júnior

Julia D’Agostini Alvares Maciel

 

 

PARTE III - TECNOLOGIAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO COMÉRCIO E ACORDOS DIGITAIS     

        

A QUEM INTERESSA A CRESCENTE RIGIDEZ DAS CLÁUSULAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS ACORDOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS? ANÁLISE DOS REFLEXOS NOS  INDICADORES
DE DEPÓSITOS DE PATENTES EM SEIS PAÍSES  

Nathália Domingues Oliveira Barbosa

Petrônio Ribeiro Campos

 

COMÉRCIO INTERNACIONAL E SERVIÇOS DIGITAIS: UM PANORAMA FRENTE À NOVA GERAÇÃO DOS ACORDOS INTERNACIONAIS

Carolina Corrêa Rebelo

Luísa Helena Souza Dumont

 

COMPUTAÇÃO EM NUVEM E COMÉRCIO INTERNACIONAL: BARREIRAS À COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM
ENTRE FRONTEIRAS             

Fabiano Nunes da Silva